SOCIEDADE MODERNA E O ESTADO

SOCIEDADE MODERNA E O ESTADO

A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter social político e econômico. Essa transformações originaram-se nos pressupostos neoliberais e na globalização da economia que tem norteado as políticas governamentais.
É necessário empreender um esforço coletivo para vencer as barreiras e entraves que inviabilizam a construção de uma escola pública que eduque de fato para o exercício pleno da cidadania e seja instrumento real de transformação social, espaço em que se aprenda a aprender, a conviver e a ser com e para os outros se contrapondo ao atual modelo gerador de desigualdades e exclusão social que impera nas políticas educacionais de inspiração neoliberal.
Diante desse cenário e devido às influências da economia na educação atual faz-se necessário viajar pela história política econômica. A era medieval (496 a 1450), foi marcada pelo estabelecimento do sistema feudal, o nascimento da economia artesanal urbana e o início do regime corporativo.
O sistema feudal foi um período de agitação e desordens, pouco favoráveis ao desenvolvimento da economia com insegurança geral, os homens buscavam protetores, agrupavam-se em torno de um chefe militar, desprezavam suas liberdades, aceitavam a servidão em troca dessa proteção.
A economia artesanal urbana se instala na baixa idade média com o nascimento das cidades. Aparece uma classe de trabalhadores que não cultivavam a terra, mas transformavam as matérias primas que lhe eram confiadas. Pouco a pouco se fixaram em oficina, adquiriram o hábito de fornecer eles mesmos as matérias primas que transformavam e nasceu assim a indústria exercida pelos artesãos: o ofício.
N o final da idade média (século XIII) constituiu-se o regime corporativo, que reinará até o fim do (século XVIII).
O pensamento medieval descrê da riqueza e do dinheiro condena o empréstimo a juro e subordina a economia à moral. Condena a escravidão, reabilita o trabalho e aceita a desigualdade das condições humanas. A economia deve estar a serviço do homem. Ela é adaptada às formas de uma sociedade que tem medo das mudanças.
É na idade moderna de 1450 até 1750 que no fim do século XV o meio histórico transforma-se, marcada pelo Renascimento e pela Reforma há uma transformação de ordem intelectual e religiosa, e o mundo se laiciza. O homem quer de agora em diante, pensar livremente. Pode-se poupar e não se condena mais o empréstimo a juro.
A descoberta da bússola permite afrontar os oceanos. A colonização desenvolve-se. A descoberta da imprensa permite, a primeira difusão das ideias.
A economia deixa de ser virtude, tornando-se política. Nasce o capitalismo. Os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. A burguesia, classe que detém os meios de produção, passa a contestar o poder do rei resultando na crise do sistema absolutista. Com a Revolução Francesa e Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.
De 1.750 a 1.850, houve uma grande transformação no mundo. A mudança se fez sentir ao mesmo tempo, no domínio das ideias e dos fatos. Eis porque se fala numa revolução industrial. O emprego das máquinas se generaliza, é o capitalismo das usinas e fábricas modernas, existe a liberdade do trabalho, do consumo e o direito à propriedade.
A escola liberalista ou individualista se formou na segunda metade do século XVIII na França, com os fisiocratas, que foram os fundadores da ciência econômica. O liberal acredita no homem livre e procura sempre ampliar o espaço em que esta liberdade se possa desenvolver. Acredita que os governantes devem ter poder limitado por leis, que o Estado existe em função do indivíduo e para ele, e que o homem seja apenas uma parcela da coletividade.
A partir da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo no mundo sofreu importantes alterações: o mercado internacional restringiu-se, a concorrência americana derrotou a posição das organizações econômicas europeias e impôs sua hegemonia inclusive no setor bancário, o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas concorrentes nacionais.
A progressiva intervenção do estado na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda guerra mundial. Assim foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos nacionais.
De 1945-1973 vigorou o Estado Social ampliando-se o conteúdo das políticas de Bem-estar e o número de pessoas por ela atingida. A dissolução da URSS, associada ao que alguns autores chama de crise fiscal, permitiu que o pensamento neoliberal se tornasse homo gênico e, com a justificativa de anular a intervenção do Estado na economia, eliminasse as bases do Estado Social, principalmente os direitos relacionados ao trabalho. Os direitos sociais, de responsabilidade do Estado, são transformados em direitos individuais e transferidos ao consumidor que passa a comprar, no mercado, bens como saúde e educação transformando em mercadorias.
A partir da segunda guerra mundial, acontece nos Estados Unidos o que se chama Estado do Bem – estar social, quando o Estado assume uma parcela Da responsabilidade na provisão de bens sociais. Desde o fim da segunda guerra até meados da década de 70, ele alcança êxito. Daí vem a crise devido a muitas pressões sociais, devido às grandes exigências da sociedade ao Estado, ele ficou incapacitado financeiramente de dar todas essas respostas. Fala-se também de uma crise fiscal, o Estado não conseguindo arrecadar mais o suficiente para dar respostas na mesma vazão que lhes chegavam as demandas.
É neste contexto que surgem Margareth Thatcher na Inglaterra, Ronald Reagan nos Estados Unidos e se dissemina através de Thatcher, um pensamento Neoliberal. De novo é o mercado que regula, o discurso é que o Estado é ineficiente, gastador ao extremo, ninguém aguenta pagar tanto imposto, é necessário criar-se um novo tipo de Estado, o que significa o caminho para um Estado mínimo, o caminho para a desestatização e consequentemente privatização e onde predomine a regulação.
Dentro dos parâmetros da globalização, do neoliberalismo é necessária uma redefinição do Estado, clama-se por um Estado que busque a eficiência, um Estado compacto, mais enxuto.

Doroteia Gomes

Enviado por Doroteia Gomes em 02/12/2013

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