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 ESTADO LIBERAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR
No sistema capitalista de produção, as relações sociais estão consubstanciadas na ideologia do liberalismo, que tem como princípios o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia. Em relação ao individualismo este é concebido como a possibilidade de cada pessoa atingir um determinado status social mediante seus próprios méritos individuais; liberdade e propriedade estão associados na medida em que cada trabalhador é proprietário de sua força de trabalho, livre para vender esta força de trabalho aos proprietários dos meios de produção; a igualdade significa perante a lei e não na realidade concreta, e a democracia, essa se expressa principalmente por meio da representação dos indivíduos junto ao parlamento.
Os trabalhos de Smith (1976) (Wealth of Nations) e muitos outros denotam o estado de liberdade que a economia atravessa, ou deveria sempre estar nesta situação, para que ela funcionasse bem. Não só Smith defendeu uma economia livre e aberta; mas um grupo bastante grande, ainda hoje no século XX defende uma economia, cujos participantes tenham plena liberdade de ação e atuação. Sob a dominação de oligopólios, não existem condições de auto reajustamento da economia porque consumidores e trabalhadores são muitos; mas produtores e patrões são poucos e ditadores do mercado.
Para Adam Smith, o papel do Estado na economia devia ser reduzido, sendo esta confiada à auto regulação do mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do coletivo. A noção de tempo, de espaço, de cultura, de política é redimensionada. É possível melhorar a qualidade dos produtos, por meio de eficientes técnicas e formas de organização do trabalho, revelando a enorme capacidade humana de criação e domínio do conhecimento científico, por outro, percebe-se o caráter destrutivo das forças produtivas no modo de produção capitalista com a crescente precarização das condições contratuais da força de trabalho e o aumento das desigualdades sociais. Segundo Frigotto, a crise do capitalismo é: (...) em sua essência, a crise do padrão de acumulação e de regulação social que sustentou a exploração capitalista nos últimos 50 anos. Trata-se de um capitalismo denominado de bem-estar social, Estado previdenciário ou simplesmente modelo fordista, que incorporou algumas teses socialistas, como nos lembram Hobsbowm (1992) e Oliveira (1988); direitos sociais de educação, saúde, transporte, moradia, garantis de emprego e seguro desemprego. (Frigotto,1995,p.82) Consideramos que, a constituição do chamado Estado de Bem-Estar Social, representou concretamente o pacto entre capital e trabalho, em que foi configurado um determinado tipo de Estado, que garantiu minimamente os direitos da cidadania. Doroteia Gomes
Enviado por Doroteia Gomes em 02/12/2013
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